Inscrições para as Provas Finais 2025/2026
Ensino Básico
Resumo das instruções para as inscrições nas provas finais do Ensino Básico.
Não dispensa a leitura da Norma 01/JNE/2026, disponível em:
Quem se pode inscrever
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Alunos internos: Frequentam o 9.º ano e reúnem condições de admissão. Estão automaticamente inscritos.
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Alunos autopropostos: Incluem alunos de ofertas formativas específicas (CEF, PIEF, EFA, RVCC, etc.), alunos que anularam a matrícula, alunos retidos por faltas, ensino doméstico/individual, ou quem não está matriculado.
Prazos de Inscrição
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1.ª Fase: 06 a 19 de março de 2026
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2.ª Fase: 14 a 15 de julho de 2026
Como efetuar a inscrição
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A inscrição é feita online na plataforma PIEPE
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O encarregado de educação (ou aluno maior de idade) deve criar uma conta.
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A escola escolhida para a inscrição é, geralmente, a que o aluno frequenta, a da área de residência, ou a última onde estudou.
Documentação necessária
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Cópia do Cartão de Cidadão ou documento de identificação.
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Comprovativo das habilitações académicas.
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Alunos indocumentados: A escola atribui um número interno que identifica o aluno no processo de realização das provas.
Calendário das Provas Finais
3.º ciclo - 9.º ano
Informações - Prova
Inscrições para exames Nacionais 2025/2026
Ensino Secundário
Resumo das instruções para as inscrições nos exames nacionais do Ensino Secundário.
Não dispensa a leitura da Norma 01/JNE/2026, disponível em:
Quem se deve inscrever
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Alunos internos (cursos científico-humanísticos): disciplinas cuja classificação final depende de exame (ex: Português, Matemática A). Para isso, é necessário ter classificação interna final (CIF) >= 10 e frequência anual >= 8.
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Alunos autopropostos: para aprovação em disciplinas, melhoria de nota, provas de ingresso no ensino superior, ou alunos do ensino recorrente que pretendam prosseguir estudos.
Prazos de inscrição
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1.ª fase: 06 a 19 de março de 2026
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2.ª fase: 14 a 15 de julho de 2026
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Validação pela escola: até 5 dias úteis após o fim do prazo (1.ª fase) e 1 dia útil (2.ª fase).
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Retificação: 2 dias úteis (1.ª fase) e 1 dia útil (2.ª fase) após pedido da escola.
Onde se inscrever
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Na plataforma PIEPE , com criação de conta pelo aluno (se maior) ou encarregado de educação.
Documentação necessária
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Cartão de Cidadão ou documento equivalente.
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Comprovativo de habilitações anteriores.
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Alunos sem processo na escola: cópia do documento de identificação e comprovativo de habilitações.
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Alunos indocumentados: a escola atribui número interno.
Tipos de inscrição
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Para aprovação: interno ou autoproposto, com obrigatoriedade de exame.
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Melhoria de nota: apenas na 2.ª fase (para disciplinas concluídas no ano letivo ou anteriores).
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Prova de ingresso: sem efeitos para aprovação, apenas para acesso ao ensino superior.
Ficha ENES
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Emitida pela escola após a 1.ª fase.
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Necessária para candidatura ao ensino superior.
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Alunos que realizam exames em 2026 não precisam de pedir online (a ficha é gerada automaticamente).
Pagamento
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Sempre que aplicável, a inscrição só se torna definitiva após pagamento.
Manual de procedimentos
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Manual de procedimentos para inscrição nas provas finais do ensino secundário.
Proibição
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Não é permitida inscrição em mais do que uma escola. Caso aconteça, prevalece a primeira.
Calendário das Exames Nacionais Ensino Secundário
Informações - Prova
Guia Nacional de Exames - 2026
INSTRUÇÕES - PROVAS E EXAMES
DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
Resumo das instruções para a realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário.
Não dispensa a leitura da Norma 02/JNE/2026, disponível em:
Horários
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Antecedência: Os alunos devem apresentar-se na escola junto ao local da prova 30 minutos antes da hora marcada para o seu início.
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Chamada: A chamada é feita 25 minutos antes da hora de início.
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Tolerância: Após o início do tempo regulamentar da prova, não é permitida a entrada de alunos.
Identificação
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Os alunos não podem realizar provas sem serem portadores do seu Cartão de Cidadão (ou documento substituto legal com fotografia), que deve estar em condições de não suscitar dúvidas na identificação.
Material Autorizado e Proibições
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Escrita: Só é permitido o uso de caneta/esferográfica de tinta azul ou preta indelével.
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Não é permitido o uso de fita ou tinta corretora (em caso de erro, deve-se riscar).
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Telemóveis e Tecnologia: É estritamente proibido ter telemóveis, relógios com comunicação wireless (smartwatches) ou outros equipamentos de comunicação eletrónica na posse do aluno (mesmo que desligados). A deteção destes aparelhos implica a anulação da prova pelo diretor da escola.
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Alimentação: Não é permitida a ingestão de alimentos durante as provas, à exceção de água.
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Dicionários: A consulta de dicionários segue regras específicas detalhadas na norma e depende da disciplina.
Regras durante a Prova
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Saída antecipada: Não é permitido abandonar a sala antes de terminado o tempo regulamentar da prova.
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Rascunhos: As folhas de rascunho são fornecidas pela escola e devem ser obrigatoriamente recolhidas no final, não podendo ser levadas pelo aluno antes do termo do tempo da prova.
Provas em Suporte Digital (Ensino Básico)
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Para as provas digitais, o aluno deve usar a sua credencial individual (nome de utilizador e palavra-passe).
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É obrigatório clicar no botão “Terminar” para que a prova seja guardada e finalizada corretamente.
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Durante a prova, o aluno não pode sair da janela de realização da mesma.
Adaptações e Necessidades Específicas
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Alunos com adaptações autorizadas (como tempo suplementar, uso de computador ou sala à parte) devem confirmar as condições específicas com a escola antes do dia da prova.