● Calendário de realização das provas finais de ciclo e exames nacionais – Despacho n.º 6726-A/2021
● Despacho Normativo n.º 7-A/2022, de 24 de março - Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022
● Decreto-Lei n.º 27-B/2022, de 23 de março - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior
● Informações de Prova e exames 2022 – Sítio do IAVE
● Instruções para a inscrição e realização de provas e exames do ensino básico e Secundário - Norma 01/JNE/2022
● Instruções para a realização, classificação, reapreciação e reclamação dos Exames Nacionais e das Provas de Equivalência à Frequência – Norma 02/JNE/2022
● Documentos que regem a utilização das calculadoras nas provas e exames do ensino básico e secundário.
- Lista exemplificativa não exaustiva de calculadoras