Inscrições para as Provas Finais 2025/2026
Ensino Básico
Resumo das instruções para as inscrições nas provas finais do Ensino Básico.
Não dispensa a leitura da Norma 01/JNE/2026, disponível em:
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​​Quem se pode inscrever
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Alunos internos: Frequentam o 9.º ano e reúnem condições de admissão. Estão automaticamente inscritos.
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Alunos autopropostos: Incluem alunos de ofertas formativas específicas (CEF, PIEF, EFA, RVCC, etc.), alunos que anularam a matrícula, alunos retidos por faltas, ensino doméstico/individual, ou quem não está matriculado.
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Prazos de Inscrição
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1.ª Fase: 06 a 19 de março de 2026
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2.ª Fase: 14 a 15 de julho de 2026
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Como efetuar a inscrição
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A inscrição é feita online na plataforma PIEPE
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O encarregado de educação (ou aluno maior de idade) deve criar uma conta.
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A escola escolhida para a inscrição é, geralmente, a que o aluno frequenta, a da área de residência, ou a última onde estudou.
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Documentação necessária
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Cópia do Cartão de Cidadão ou documento de identificação.
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Comprovativo das habilitações académicas.
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Alunos indocumentados: A escola atribui um número interno que identifica o aluno no processo de realização das provas.
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Calendário das Provas Finais
3.º ciclo - 9.º ano
Informações - Prova
Inscrições para exames Nacionais 2025/2026
Ensino Secundário
Resumo das instruções para as inscrições nos exames nacionais do Ensino Secundário.
Não dispensa a leitura da Norma 01/JNE/2026, disponível em:
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​ Quem se deve inscrever
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Alunos internos (cursos científico-humanísticos): disciplinas cuja classificação final depende de exame (ex: Português, Matemática A). Para isso, é necessário ter classificação interna final (CIF) >= 10 e frequência anual >= 8.
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Alunos autopropostos: para aprovação em disciplinas, melhoria de nota, provas de ingresso no ensino superior, ou alunos do ensino recorrente que pretendam prosseguir estudos.
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Prazos de inscrição
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1.ª fase: 06 a 19 de março de 2026
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2.ª fase: 14 a 15 de julho de 2026
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Validação pela escola: até 5 dias úteis após o fim do prazo (1.ª fase) e 1 dia útil (2.ª fase).
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Retificação: 2 dias úteis (1.ª fase) e 1 dia útil (2.ª fase) após pedido da escola.
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Onde se inscrever
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Na plataforma PIEPE , com criação de conta pelo aluno (se maior) ou encarregado de educação.
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Documentação necessária
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Cartão de Cidadão ou documento equivalente.
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Comprovativo de habilitações anteriores.
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Alunos sem processo na escola: cópia do documento de identificação e comprovativo de habilitações.
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Alunos indocumentados: a escola atribui número interno.
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Tipos de inscrição
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Para aprovação: interno ou autoproposto, com obrigatoriedade de exame.
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Melhoria de nota: apenas na 2.ª fase (para disciplinas concluídas no ano letivo ou anteriores).
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Prova de ingresso: sem efeitos para aprovação, apenas para acesso ao ensino superior.
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Ficha ENES
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Emitida pela escola após a 1.ª fase.
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Necessária para candidatura ao ensino superior.
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Alunos que realizam exames em 2026 não precisam de pedir online (a ficha é gerada automaticamente).
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Pagamento
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Sempre que aplicável, a inscrição só se torna definitiva após pagamento.
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Manual de procedimentos
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Manual de procedimentos para inscrição nas provas finais do ensino secundário.
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Proibição
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Não é permitida inscrição em mais do que uma escola. Caso aconteça, prevalece a primeira.
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Calendário das Exames Nacionais Ensino Secundário
Informações - Prova
Guia Nacional de Exames - 2026
INSTRUÇÕES - PROVAS E EXAMES
DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
Resumo das instruções para a realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário.
Não dispensa a leitura da Norma 02/JNE/2026, disponível em:
Horários
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Antecedência: Os alunos devem apresentar-se na escola junto ao local da prova 30 minutos antes da hora marcada para o seu início.
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Chamada: A chamada é feita 25 minutos antes da hora de início.
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Tolerância: Após o início do tempo regulamentar da prova, não é permitida a entrada de alunos.
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Identificação
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Os alunos não podem realizar provas sem serem portadores do seu Cartão de Cidadão (ou documento substituto legal com fotografia), que deve estar em condições de não suscitar dúvidas na identificação.
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Material Autorizado e Proibições
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Escrita: Só é permitido o uso de caneta/esferográfica de tinta azul ou preta indelével.
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Não é permitido o uso de fita ou tinta corretora (em caso de erro, deve-se riscar).
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Telemóveis e Tecnologia: É estritamente proibido ter telemóveis, relógios com comunicação wireless (smartwatches) ou outros equipamentos de comunicação eletrónica na posse do aluno (mesmo que desligados). A deteção destes aparelhos implica a anulação da prova pelo diretor da escola.
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Alimentação: Não é permitida a ingestão de alimentos durante as provas, à exceção de água.
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Dicionários: A consulta de dicionários segue regras específicas detalhadas na norma e depende da disciplina.
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Regras durante a Prova
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Saída antecipada: Não é permitido abandonar a sala antes de terminado o tempo regulamentar da prova.
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Rascunhos: As folhas de rascunho são fornecidas pela escola e devem ser obrigatoriamente recolhidas no final, não podendo ser levadas pelo aluno antes do termo do tempo da prova.
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Provas em Suporte Digital (Ensino Básico)
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Para as provas digitais, o aluno deve usar a sua credencial individual (nome de utilizador e palavra-passe).
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É obrigatório clicar no botão “Terminar” para que a prova seja guardada e finalizada corretamente.
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Durante a prova, o aluno não pode sair da janela de realização da mesma.
Adaptações e Necessidades Específicas
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Alunos com adaptações autorizadas (como tempo suplementar, uso de computador ou sala à parte) devem confirmar as condições específicas com a escola antes do dia da prova.