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MATRÍCULAS E RENOVAÇÕES DE MATRÍCULAS – 2023/2024

O pedido de matrícula ou de renovação de matrícula é da responsabilidade do Encarregado de Educação ou do aluno quando maior e deve ser efetuada no Portal das Matrículas.


»Excecionalmente, não sendo possível ao Encarregado de Educação proceder dessa forma, pode dirigir-se à secretaria da escola sede, mediante marcação telefónica - 212064700.


A matrícula tem lugar para ingresso, pela primeira vez:

a) Na educação pré-escolar;

b) No 1º ciclo do Ensino Básico (1º ano);

c) Em qualquer ano de escolaridade dos níveis e modalidades de ensino, por parte de candidatos titulares de habilitações estrangeiras.


A renovação de matrícula é automática, exceto nas seguintes situações:

a) Transferência de estabelecimento;

b) Transição de ciclo (5º, 7º e 10º);

c) Alteração de Encarregado de Educação;

d) Quando está dependente de uma opção curricular (12º);

e) Alteração de curso ou de percurso formativo.


Nota Informativa

A frequência na educação pré-escolar é facultativa e destina-se às crianças com idades compreendidas entre os três anos e a idade de ingresso no 1º ciclo do Ensino Básico.


A matrícula no 1º ano é obrigatória para as crianças que completem 6 anos de idade até 15 de Setembro de 2023.



CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS 2023/2024

Despacho n.º4506-A/2023 – Define o calendário de matrículas e de renovação de matrículas


Nota Informativa


As matrículas do pré-escolar e 1º ano do 1ºciclo do Ensino Básico recebidas até 15 de maio, são consideradas imediatamente após essa data para efeitos de seriação, sendo as demais sujeitas a seriação em momento posterior.


»Para informação sobre casos de exceção, relativamente às datas acima mencionadas, consultar o Despacho anteriormente referido.


DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE CRIANÇAS E ALUNOS RELATIVAS À MATRÍCULA OU À RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA


Listagem de alunos que requereram

Educação pré-escolar e 1º ano do 1ºciclo do ensino básico

Até ao último dia útil do mês de maio (31 de maio)

​5.º,7.º,10.,e 1.ºano do ensino profissional

​Até ao 5.º dia útil após o fim do período de matrícula e de renovação de matrícula

Listagem de alunos admitidos

Educação pré-escolar e 1º ano do 1ºciclo do ensino básico

Primeiro dia útil do mês de julho (3 de julho)

​Restantes anos do ensino básico e do ensino secundário, com indicação do curso em que cada aluno foi admitido.

Primeiro dia útil do mês de agosto



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